Projeto de Lei Complementar nº 67 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Número
67
Ano
2021
Data de Apresentação
11/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 234546/2021
- CMC-LEG-2021/01156
Matéria Anexada
Outras Informações
Audiência Pública
Sim
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
22/08/09850
Ano
Local de Origem
Prefeitura
Data
09/11/2022
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS O PROGRAMA MÃOS À OBRA.
Indexação
OBRAS COLETIVAS, OBRA COLETIVA, OBRAS COMUNITÁRIAS, OBRA COMUNITÁRIA, INTERESSE DA COMUNIDADE, OBRAS PARA A COMUNIDADE, EXECUÇÃO DE OBRAS, INTERESSE COLETIVO, PINTURA, CORTE DE GRAMA, REFORMA, REFORMAS, CALÇAMENTO, ESTÉTICA URBANA,LEI COMPLEMENTAR 380, LEI COMPLEMENTAR Nº 380
Observação
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO
1 de Junho de 2022 - Aprovado
31 de Outubro de 2022 - Aprovado
22 de Fevereiro de 2023 - Mantido
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)