Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Número
41
Ano
2021
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 233889/2021
Outras Informações
Audiência Pública
Sim
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
21/10/05093
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
14/04/2021
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DE PARTE DAS UTBS EU-30 E MM-48, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OFÍCIO 113/2021 - GP, OF. 113/2021 PMC, PQ. RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA, PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA, LEI COMPLEMENTAR 208, LEI COMPLEMENTAR Nº 208, ZONEAMENTO URBANO, SÍTIOS ALTO DA NOVA CAMPINAS, SÍTIOS RECREIO GRAMADO, USO DO SOLO, LEI COMPLEMENTAR 352, LEI COMPLEMENTAR Nº 352,
Observação
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 85, DO R.I.
6 de Outubro de 2021 - Aprovado
13 de Abril de 2022 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)