Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes Parlamentares
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Reuniões
Relatórios
Reuniões
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Oradores do Tempo de Liderança
Ocorrências da Reunião
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Expedientes Diversos
Oradores do Pequeno Expediente
Oradores do Grande Expediente
Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matérias do Expediente
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expedientes Diversos
(22ª Reunião Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias desta Reunião
<p style="text-align: justify;"><span id="subtitulo"><strong>CORRESPONDÊNCIA(S) RECEBIDA(S):</strong></span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"><span style="color: #000000;">DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº </span><span style="color: #000000;">602/25, DE AUTORIA DA SENHORA GUIDA CALIXTO. </span></span></span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"><span style="color: #000000;">DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO</span><span style="color: #000000;">S REQUERIMENTOS Nº 609/25, Nº 610/25 E Nº 600/25, DE AUTORIA DO SENHOR GUSTAVO PETTA. </span></span></span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"><span style="color: #000000;">DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº </span><span style="color: #000000;">620/25, DE AUTORIA DO SENHOR LUIZ ROSSINI. </span></span></span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"><span style="color: #000000;">DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº </span><span style="color: #000000;">623/25, DE AUTORIA DO SENHOR OTTO ALEJANDRO. </span></span></span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"><span style="color: #000000;">DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO</span><span style="color: #000000;">S REQUERIMENTOS Nº 626/25 E Nº 627/25, DE AUTORIA DA SENHORA PAOLLA MIGUEL. </span></span></span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"><span style="color: #000000;">DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº </span><span style="color: #000000;">634/25, DE AUTORIA DO SENHOR CARLINHOS CAMELÔ. </span></span></span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"><span style="color: #000000;">DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ENCAMINHANDO OFÍCIO COM CÓPIA DE </span><span style="color: #000000;">MOÇÃO DE AUTORIA DO SENHOR RAFAEL DE ANGELI, QUE REPUDIA O DECRETO-LEI Nº 36/25 DA ITÁLIA, O QUAL LIMITA A OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA. </span></span></span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"><span style="color: #000000;">DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS</span><span style="color: #000000;">, ENCAMINHANDO <em>E-MAIL</em> QUE COMUNICA QUE HOUVE ATUALIZAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO DOS RECURSOS NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DISPONIBILIZADAS EM TRANSFEREGOV.BR. </span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><br><span id="subtitulo"><strong>REQUERIMENTO(S)*:</strong></span><br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438838">755</a> - DO SENHOR VINI OLIVEIRA, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RADARES E ESTUDOS DE MOBILIDADE URBANA.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438839">756</a> - DA SENHORA DEBORA PALERMO, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO QUE PASSA PELA MATA (BOSQUE) DO CONDOMÍNIO CAMINHOS DE SAN CONRADO, EM SOUSAS.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438843">757</a> - DO SENHOR RODRIGO FARMADIC, QUE REQUER ENCAMINHAMENTO DE ABAIXO-ASSINADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 73, NO DIC VI.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438848">758</a> - DA SENHORA GUIDA CALIXTO, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438851">759</a> - DO SENHOR BENÊ LIMA, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA INACABADA DA QUADRA COBERTA DA EMEI CORRÊA DE MELLO, LOCALIZADA NO PARQUE UNIVERSITÁRIO.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438854">760</a> - DO SENHOR MARCELO SILVA, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IGREJA ZION.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438857">761</a> - DO SENHOR CARMO LUIZ, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MÉTODO DE COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NO JARDIM SÃO DOMINGOS.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438860">762</a> - DO SENHOR CARMO LUIZ, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BOSQUE DAS PALMEIRAS.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438940">763</a> - DA SENHORA GUIDA CALIXTO, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SALÁRIO DO PRESIDENTE DA SETEC.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438941">764</a> - DO SENHOR GUSTAVO PETTA, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA UNIDADE CS INTEGRAÇÃO.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438942">765</a> - DO SENHOR GUSTAVO PETTA, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 9049/2024.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438943">766</a> - DO SENHOR GUSTAVO PETTA, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AR-CONDICIONADO DA FARMÁCIA DO CS INTEGRAÇÃO.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438944">767</a> - DO SENHOR GUSTAVO PETTA, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MICROFLORESTAS NO BALÃO DO LARANJA.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438945">768</a> - DO SENHOR GUSTAVO PETTA, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECUPERAÇÃO, MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO ROSA BALÃO.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438946">769</a> - DO SENHOR GUSTAVO PETTA, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS E AÇÕES VIÁRIAS NO SOLAR CAMPINAS PELA EMDEC.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438947">770</a> - DO SENHOR WAGNER ROMÃO, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO SALARIAL DO PRESIDENTE DA SETEC.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438948">771</a> - DO SENHOR ZÉ CARLOS, QUE REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE MÁRIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438949">772</a> - DO SENHOR RODRIGO FARMADIC, QUE REQUER ENCAMINHAMENTO DE ABAIXO-ASSINADO SOBRE INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS DA RUA EDMÍLSON AGNES RAMOS, Nº 22 - JARDIM CAPIVARI.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438950">773</a> - DO SENHOR RODRIGO FARMADIC E OUTROS SENHORES VEREADORES, QUE REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2025, PROCESSO Nº 242.481.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438951">774</a> - DO SENHOR PERMÍNIO MONTEIRO, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 156 Nº 2025.1.13607.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438952">775</a> - DO SENHOR PERMÍNIO MONTEIRO, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 1891/2025, SEI PREFEITURA Nº 25/08/02156. <br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438953">776</a> - DO SENHOR PERMÍNIO MONTEIRO, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 156 Nº 2023/01/42181.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438954">777</a> - DO SENHOR NICK SCHNEIDER, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS DA VILA INDUSTRIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438955">778</a> - DO SENHOR NICK SCHNEIDER, QUE REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438956">779</a> - DO SENHOR LUIZ CIRILO, QUE REQUER QUE SEJA DENOMINADA ROBERTO TEIXEIRA REIS, A PRAÇA UM DO LOTEAMENTO AVENIDA DA SAUDADE.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438958">780</a> - DO SENHOR HIGOR DIEGO, QUE REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2023, PROCESSO Nº 238.463.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438959">781</a> - DA SENHORA FERNANDA SOUTO, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438960">782</a> - DO SENHOR OTTO ALEJANDRO, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÕES DE ÁREAS EM DESUSO EM NOSSO MUNICÍPIO.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438971">783</a> - DO SENHOR GUILHERME TEIXEIRA, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO MECANIZADO NA RUA JOÃO QUIRINO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. <br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438973">784</a> - DA SENHORA PAOLLA MIGUEL, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438975">785</a> - DA SENHORA PAOLLA MIGUEL, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSUMOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/439018">786</a> - DA SENHORA PAOLLA MIGUEL, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INFECÇÕES POR HPV NO MUNICÍPIO.<br><br><span id="subtitulo"><strong>MOÇÃO(ÕES)*:</strong></span><br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438957">73</a> - DO SENHOR EDUARDO MAGOGA, QUE APELO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO CQMED/UNICAMP, PARA A INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PESQUISA AVANÇADA EM AUTISMO, O QUAL PROPICIARÁ SIGNIFICATIVOS AVANÇOS NA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA).<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438991">74</a> - DO SENHOR LUIS YABIKU, QUE PROTESTA CONTRA A NÃO INDICAÇÃO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE CARREIRA PARA O CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR DO IBS PELO ESTADO DE SÃO PAULO.<br><br><span id="subtitulo"><strong>PROJETO(S) DE LEI COMPLEMENTAR*:</strong></span><br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/439019">38</a> - DO SENHOR LUIZ ROSSINI, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, QUE OPERAM DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, A DISPONIBILIZAREM MECANISMO SONORO PARA FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.<br><br><span id="subtitulo"><strong>PROJETO(S) DE LEI*:</strong></span><br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438829">149</a> - DO SENHOR FILIPE MARCHESI, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438830">150</a> - DO SENHOR VINI OLIVEIRA, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438976">151</a> - DO SENHOR PAULO HADDAD, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO INIBIDOR DO ESTRO (ANTI-CIO) EM FÊMEAS DAS ESPÉCIES CANINAS E FELINAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438979">152</a> - DO SENHOR PERMÍNIO MONTEIRO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br><br><span id="subtitulo"><strong>PROJETO(S) DE DECRETO LEGISLATIVO*:</strong></span><br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438832">60</a> - DO SENHOR RODRIGO FARMADIC, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A AMAURI RIBEIRO THOMAZZI<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438972">61</a> - DO SENHOR PAULO HADDAD, QUE CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER DE AÇÃO “DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR” A ROSA DE SOUZA DOS SANTOS.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438974">62</a> - DO SENHOR PAULO HADDAD, QUE PROJETO DE DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL DA BELEZA "ONDINA PAES LEME" A ALINE DOS SANTOS GIACOMET.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438985">63</a> - DO SENHOR OTTO ALEJANDRO, QUE CONCEDE DIPLOMA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO “HERBERT DE SOUZA – BETINHO” A ONG PROJETO DOCE LAR.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/439012">64</a> - DO SENHOR MARROM CUNHA, QUE CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A EMEF/EJA PROFA CLOTILDE BARRAQUET VON ZUBEN. <br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/439016">65</a> - DO SENHOR PAULO HADDAD, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A GASPAR LOPES BAPTISTA.<br><br><span id="subtitulo"><strong>SUBSTITUTIVO(S)*:</strong></span><br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/439020">SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 26/25 </a>- DO SENHOR HEBERT GANEM, QUE ALTERA A LEI Nº 15.449, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br><br><span id="subtitulo"><strong>EMENDA(S)*:</strong></span><br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438873">EMENDA FL. 20 AO PLO Nº 147/25</a> - DA SENHORA FERNANDA SOUTO, QUE ALTERA O INCISO IV DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 147/2025.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438899">EMENDA FL. 21 AO PLO Nº 147/25</a> - DA SENHORA FERNANDA SOUTO, QUE ALTERA O INCISO I DO ART. 23 DO PROJETO DE LEI Nº 147/2025.<br><br><a href="https://sapl.campinas.sp.leg.br/materia/438978">EMENDA FL. 22 AO PLO Nº 147/25</a> - DA SENHORA FERNANDA SOUTO, QUE ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 147/2025.<br><br><span id="nota" style="font-size: 85%;">*As ementas das proposições desta seção foram reproduzidas automaticamente do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL da Câmara Municipal de Campinas (sapl.campinas.sp.leg.br).</span></p>
