SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2024 Processo: 241421/2024 Autor: Higor Diego Votação: Simbólica Quórum: Simples Turno: Turno Único de Discussão e Votação	CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DIGNO DE HONRA “PASTOR JOÃO BATISTA MARTINS DE SÁ” A FILIPE SABARÁ. - -	Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
2	Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2024 Processo: 241063/2024 Autor: Debora Palermo Votação: Simbólica Quórum: Simples Turno: Turno Único de Discussão e Votação	CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A MARCOS RIBOLLI. - -	Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
3	Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024 Processo: 240896/2024 Autor: Debora Palermo Votação: Simbólica Quórum: Simples Turno: Turno Único de Discussão e Votação	CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA. - -	Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
4	Projeto de Resolução nº 8 de 2024 Processo: 241434/2024 Autor: Mesa da Câmara - MD Votação: Simbólica Quórum: Simples Turno: Turno Único de Discussão e Votação Texto original	INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. - -	Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
5	Projeto de Resolução nº 9 de 2024 Processo: 241435/2024 Autor: Mesa da Câmara - MD Votação: Simbólica Quórum: Simples Turno: Turno Único de Discussão e Votação Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Não votado - Retirada de Urgência
6	Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2017 Processo: 225732/2017 Autor: Rodrigo Farmadic Votação: Simbólica Quórum: Simples Turno: 2ª Discussão e Votação Texto original	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ESTADIA DE VEÍCULO APREENDIDO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, REMOVIDO PARA O PÁTIO DA EMDEC OU PÁTIOS CONVENIADOS, NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FERIADOS PROLONGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado - Em 2ª Discussão e Votação
6.1	Emenda fls. 71 Processo: - Autor: Rodrigo Farmadic Votação: Simbólica Quórum: Simples Turno: 2ª Discussão e Votação Texto original	ALTERE-SE O §2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 361/2017. - -	Aprovado - Em 2ª Discussão e Votação
7	Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024 Processo: 241456/2024 Autor: Paulo Haddad Votação: Simbólica Quórum: Simples Turno: Turno Único de Discussão e Votação Texto original	DENOMINA CENTRO DE SAÚDE FLÁVIO CÉSAR DE SÁ UM CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. - -	Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
8	Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024 Processo: 241029/2024 Autor: Carmo Luiz Votação: Simbólica Quórum: Simples Turno: Turno Único de Discussão e Votação Texto original	CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” AO PROFESSOR ANDRÉ CARDOSO LORENZI. - -	Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
9	Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024 Processo: 241030/2024 Autor: Carmo Luiz Votação: Simbólica Quórum: Simples Turno: Turno Único de Discussão e Votação Texto original	CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” AO PROFESSOR SINVAL GOMES MEDEIROS. - -	Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2024 Processo: 241460/2024 Autor: Rodrigo Farmadic Votação: Nominal Quórum: Maioria Qualificada - 2/3 Turno: Turno Único de Discussão e Votação Texto original	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A JOSÉ DONIZETE GAMERO. - -	Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
11	Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024 Processo: 240721/2024 Autor: Cecílio Santos Votação: Nominal Quórum: Maioria Qualificada - 2/3 Turno: Turno Único de Discussão e Votação	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A OSVALDO OLIVEIRA RODRIGUES. - -	Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação

Matérias da Ordem do Dia (37ª Reunião Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)