Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Número
1
Ano
2026
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 245106/2026
- CMC-LEG-2026/00001
Matéria Anexada
Outras Informações
Audiência Pública
Sim
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
25/10/04608
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura
Data
25/12/2025
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS- CAMPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 379/2025 - GP, OFÍCIO Nº 379/2025 - GP, SERVIDOR PÚBLICO, SERVIDORES PÚBLICOS, CARREIRA PÚBLICA, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, PROVIMENTO EFETIVO, CONCURSO PÚBLICO, SERVIDOR CONCURSADO, SERVIDOR EFETIVO, EVOLUÇÃO FUNCIONAL, RETENÇÃO DE TALENTOS, CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, REMUNERAÇÃO, CLASSE, FAIXA DE VENCIMENTOS, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, TITULAÇÃO, TÍTULOS ACADÊMICOS, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR, AVALIAÇÃO DESEMPENHO, JORNADA DE TRABALHO, GOVERNANÇA INSTITUCIONAL, GESTÃO PÚBLICA, LEI COMPLEMENTAR Nº 580, LEI COMPLEMENTAR 580, LC Nº 580,
Observação
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 85 DO R.I.
23 de Março de 2026 - Aprovado - Em 1ª Discussão e Votação
Discussões da matéria:
Guida Calixto (1º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=vVoI2jfD1IY&t=2613
Mariana Conti (2º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=vVoI2jfD1IY&t=3250
Fernanda Souto (3º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=vVoI2jfD1IY&t=3776
Eduardo Magoga (4º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=vVoI2jfD1IY&t=4444
Encaminhamentos de votação:
Paolla Miguel (1º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=vVoI2jfD1IY&t=6817
30 de Março de 2026 - Aprovado - Em 2ª Discussão e Votação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)