Projeto de Decreto Legislativo nº 270 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Número
270
Ano
2025
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 245032/2025
- CMC-LEG-2025/02527
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS.
Indexação
LUICIENE, BARBOZA, MINISTRA LUCIANA SANTOS, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, MCTI, DECRETO LEGISLATIVO 6443, DECRETO LEGISLATIVO 6.443, DECRETO LEGISLATIVO Nº 6443, DECRETO LEGISLATIVO Nº 6.443, DL 6443
Observação
19 de Agosto de 2026 - Não votado - Adiado
24 de Agosto de 2026 - Não votado - Retirada de Urgência
9 de Setembro de 2026 - Não votado - Falta de Quórum
14 de Setembro de 2026 - Não votado - Retirado
21 de Setembro de 2026 - Não votado - Retirado
5 de Outubro de 2026 - Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
Norma Jurídica Relacionada