Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Número
6
Ano
2025
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 242501/2025
- CMC-LEG-2025/00078
Matéria Anexada
Outras Informações
Audiência Pública
Sim
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
25/10/00090
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura
Data
15/01/2025
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Indexação
CARGOS EFETIVOS, CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO, FUNCIONALISMO PÚBLICO, LEI COMPLEMENTAR 527, LEI COMPLEMENTAR Nº 527, LC 527,
Observação
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 85 DO R.I.
12 de Maio de 2025 - Aprovado - Em 1ª Discussão e Votação
Discussões da matéria:
Fernanda Souto (1º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=RmvfgFEQ_A8&t=5448
Guida Calixto (2º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=RmvfgFEQ_A8&t=6078
Mariana Conti (3º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=RmvfgFEQ_A8&t=6708
Debora Palermo (4º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=RmvfgFEQ_A8&t=7337
Encaminhamentos de votação:
Paolla Miguel (1º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=RmvfgFEQ_A8&t=7538
19 de Maio de 2025 - Aprovado - Em 2ª Discussão e Votação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)