Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Número
169
Ano
2024
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 241662/2024
- CMC-LEG-2024/01493
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A JOSÉ ESTRIVO.
Indexação
JOSÉ ESTRIVES, DECRETO LEGISLATIVO Nº 5.951, DECRETO LEGISLATIVO 5951
Observação
11 de Dezembro de 2024 - Não votado - Falta de Quórum
3 de Fevereiro de 2025 - Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
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