Substitutivo fls. 44-47
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Número
12
Ano
2024
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
44-47
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL E DO CORDÃO QUEBRA-CABEÇA COMO INSTRUMENTOS AUXILIARES PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Indexação
Observação
29 de Maio de 2024 - Aprovado - Em 2ª Discussão e Votação