Logo SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Substitutivo fls. 34-36

Fazer Nova Pesquisa
Acompanhar Matéria
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Número

1

Ano

2023

Data de Apresentação

01/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Texto Original SIGA-Doc

 

Versão Revisada

 

Versão Revisada SIGA-Doc

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Audiência Pública

    Não

    Folhas

    34-36

    Data do Arquivo

     

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA O PMAJ - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação:
    18 de Março de 2024 - Aprovado - Em 1ª Discussão e Votação
    25 de Março de 2024 - Não votado - Pedido de Vistas
    25 de Março de 2024 - Não votado - Pedido de Vistas
    OpenAPI