Substitutivo fls. 61-65
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Número
16
Ano
2021
Data de Apresentação
07/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
61-65
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N° 11.571, DE 17 DE JUNHO DE 2003, QUE "DISCIPLINA O PLANTIO, REPLANTIO, A PODA A SUPRESSÃO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA INSTITUIR O PROGRAMA MAIS ÁRVORES, MAIS QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
29 de Novembro de 2021 - Aprovado
2 de Maio de 2022 - Aprovado