Emenda Modificativa nº 26
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Número
26
Ano
2018
Data de Apresentação
23/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERE-SE O INCISO VII DO ART. 2°; O ART. 6°; A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCIDOS OS INCISOS I A V DO ART. 7°, INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8°.
Indexação
Observação
1 de Agosto de 2018 - Aprovado
11 de Junho de 2020 - Aprovado