Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Número

43

Ano

2022

Data de Apresentação

27/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Texto Original SIGA-Doc

 

Versão Revisada

 

Versão Revisada SIGA-Doc

 

Numeração

  • 236594/2022

Outras Informações

Audiência Pública

Não

Folhas

 

Data do Arquivo

 

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas

Número

22/10/02709

Ano

2022

Local de Origem

Prefeitura

Data

27/06/2022

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL MEDIANTE LICITAÇÃO.

Indexação

MENSAGEM Nº 100/22 - GP, OFÍCIO Nº 100/22, VENDA DE TERRENO, JARDIM NOVO CAMBUÍ, JD. NOVO CAMBUÍ, JD NOVO CAMBUÍ, NOVO CAMBUÍ, VENDA DE IMÓVEIS, ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, LEI COMPLEMENTAR 370, LEI COMPLEMENTAR Nº 370,

Observação

Data Votação:
29 de Agosto de 2022 - Aprovado
21 de Setembro de 2022 - Aprovado