Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Número
27
Ano
2021
Data de Apresentação
01/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 233775/2021
Outras Informações
Audiência Pública
Sim
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
21/10/04135
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
17/03/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O §1º DO ART. 7º DA LEI Nº 10.248, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Indexação
OFÍCIO Nº 92/21, OF 92/21, OF GP Nº 92/21, OFÍCIO 92 GP, ALTERA LEI 10.248, ART. 7º, LEI MUNICIPAL Nº 10.248, LEI 10248, COHAB, DIRETOR PRESIDENTE DA COHAB, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PROTOCOLO 21/10/04135, PROT 21/10/0.4135, LEI COMPLEMENTAR Nº 321, LEI COMPLEMENTAR 321, LC 321, LC Nº 321,
Observação
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 85 DO R.I.
4 de Outubro de 2021 - Aprovado
10 de Novembro de 2021 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)