Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Número
46
Ano
2020
Data de Apresentação
12/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 232140/2020
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A ADONIRAN BARBOSA IN MEMORIAM.
Indexação
DECRETO LEGISLATIVO 4951, DECRETO LEGISLATIVO Nº 4951
Observação
16 de Julho de 2020 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada