Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Número
25
Ano
2018
Data de Apresentação
28/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 225193/2018
Outras Informações
Audiência Pública
Sim
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
17/10/24169
Ano
2017
Local de Origem
Prefeitura
Data
12/07/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES - PAPPE E DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS E ENCOSTAS DAS VIAS PÚBLICAS - PMPCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OFICIO PM 151/17, OFICIO 151/17, OFICIO PM Nº 151/17, OF Nº 151/17, ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES, PAPPE, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS, PMPCE, CERTAME PÚBLICO, LICITAÇÃO, ADOTANTE, TERMO DE ADOÇÃO, PRESERVAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA, ÁREAS PÚBLICAS, PROTOCOLO 09/10/1.962 PG, 09/10/1962, REVOGA LEI 10704, REVOGA LEI 11146, REVOGA LEI 11949, REVOGA LEI 12476, LEI COMPLEMENTAR 262, LEI COMPLEMENTAR Nº 262, LC 262, LC Nº 262
Observação
CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 85 DO R.I.
5 de Dezembro de 2018 - Aprovado
2 de Setembro de 2019 - Não votado
11 de Junho de 2020 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)