Moção nº 256 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Número
256
Ano
2017
Data de Apresentação
06/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO GILBERTO NASCIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 7769/17, QUE ALTERA O CÓDIGO PENAL E INTRODUZ O GERONTOCÍDIO COMO CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO E TAMBÉM COMO CRIME HEDIONDO.
Indexação
Observação
6 de Novembro de 2017 - Aprovado