Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Número

105

Ano

2017

Data de Apresentação

21/06/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Texto Original SIGA-Doc

 

Versão Revisada

 

Versão Revisada SIGA-Doc

 

Numeração

  • 224675/2017

Outras Informações

Audiência Pública

Não

Folhas

 

Data do Arquivo

 

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO A JOSÉ ROBERTO CARVALHO ALBEJANTE.

Indexação

JOSE RICARDO CARVALHO ALBEJANTE, ALMIRANTE, JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO ALBEJANTE, DECRETO LEGISLATIVO 4321, DECRETO LEGISLATIVO Nº 4321

Observação

QUORUM MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
28 de Junho de 2017 - Aprovado