Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Número
111
Ano
2013
Data de Apresentação
01/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 213078/2013
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
17/08/12921
Ano
Local de Origem
Prefeitura
Data
15/12/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, ANTES DE ALTA HOSPITALAR DE RECÉM-NASCIDOS, DO "TESTE DO QUADRIL", EXAME CLÍNICO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DO QUADRIL.
Indexação
TESTE DO QUADRIL, RECÉM NASCIDO, RECÉM NASCIDOS, LEI 15557, LEI 15.557, LEI Nº 15557, LEI Nº 15.557,
Observação
QUORUM - MAIORIA ABSOLUTA
5 de Junho de 2013 - Aprovado
13 de Dezembro de 2017 - Aprovado
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